Direito da Família e Crianças

O Direito da Família e Crianças trata das relações jurídicas que envolvem cônjuges, unidos de facto, pais, filhos e outros membros do agregado familiar. Questões como divórcio, responsabilidades parentais, pensão de alimentos, partilha de bens, adopção, tutela, investigação de paternidade ou protecção de menores exigem uma abordagem que una firmeza, humanidade e clareza.

Estas situações mexem com o que há de mais profundo na vida das pessoas. Por isso, mais do que técnica jurídica, exigem discernimento, escuta e coragem para defender o que é justo — sobretudo quando estão em causa crianças e jovens, cujo interesse deve estar sempre em primeiro lugar.

Áreas de intervenção:

• Divórcios litigiosos e por mútuo consentimento
• Regulação do exercício das responsabilidades parentais
• Guarda, visitas e pensão de alimentos
• Adopção e tutela legal
• Reconhecimento ou impugnação de paternidade
• Partilha de bens do casal ou unidos de facto
• Situações de violência doméstica
• Mediação familiar

Justiça com verdade e consciência

A minha abordagem assenta num princípio essencial: não basta obter uma decisão favorável — é preciso que ela seja justa, verdadeira e capaz de gerar paz. A distorção da realidade pode dar vitórias momentâneas, mas raramente produz frutos bons. Por isso, cada processo é conduzido com integridade, clareza e compromisso com o bem de todos os envolvidos — especialmente quando estão em causa menores.

Acredito que o Direito da Família deve ser exercido com consciência plena da responsabilidade de cada palavra, de cada decisão e de cada orientação dada. Por isso, cada caso que chega até mim é acolhido com rigor jurídico, mas também com empatia e sensibilidade, procurando soluções que não apenas encerram o conflito, mas restabelecem o equilíbrio.

Se enfrenta um desafio familiar ou precisa de aconselhamento nestas matérias, estou disponível para o ouvir e ajudá-lo a encontrar o seu caminho — com justiça, clareza e verdade.

Poderá ler aqui a minha Visão.